Foto: Raoni Libório | Cedida por UNICEF

Estudo, com previsão de lançamento para 2025, identificará fatores-chave para rematrícula e permanência na pré-escola, além de outros macrotemas fundamentais para a garantia do direito de acesso no Brasil

Brasília, 29 de agosto de 2024 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Fundação Bracell acabam de firmar uma parceria para apoio a um capítulo especial sobre a estratégia Busca Ativa Escolar na educação infantil, que fará parte de um estudo mais amplo desenvolvido pelo UNICEF, com previsão de lançamento para o segundo semestre de 2025.

Entre 2016 e 2022, a frequência à pré-escola no Brasil passou de 90% para 91,5%. Apesar deste avanço, as regiões norte e nordeste registraram uma redução de 83,9% para 82,8% e 94,1% para 93,6%, respectivamente. Ao todo, são 513 mil crianças que não frequentam a pré-escola no país, etapa obrigatória do nosso sistema educacional. (PNADC, 2016 e 2022).

O capítulo sobre educação infantil, desenvolvido com apoio de Fundação Bracell, abordará, no escopo da estratégia Busca Ativa Escolar, as causas da não frequência escolar na pré-escola, a importância de ações de busca ativa na garantia de acesso à educação infantil, o papel desempenhado pelos municípios na intersetorialidade entre as políticas públicas para garantir a rematrícula e permanência de crianças na escola.

“Espera-se que os resultados da avaliação, como um todo, gerem evidências para subsidiar a atuação do UNICEF e da Undime no aprimoramento da Busca Ativa Escolar, tanto em termos de metodologia, quanto da plataforma tecnológica para melhor garantir a rematrícula e permanência na escola das crianças, incluindo as de até seis anos, bem como de cada menino e menina de todas as faixas-etárias. Também esperamos que os municípios e estados aprimorem suas ações e práticas intersetoriais e fortaleçam o regime de colaboração a partir das experiências vivenciadas na implementação da estratégia”,  explica Monica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

“Na Fundação Bracell temos orgulho de fazer parte da iniciativa. Dentro da nossa estratégia, focada na educação infantil, é central apoiar a produção de conhecimento que contribua para a garantia do direito a educação pré-escolar de qualidade. A etapa da educação infantil, obrigatória desde 2013, ainda não é prioridade apesar de ser determinante para a aprendizagem e o desenvolvimento ao longo da vida. Os resultados do estudo acompanhados de ações de mobilização poderão ser determinantes na melhoria das políticas públicas”, declara O diretor-presidente da Fundação Bracell, Eduardo de Campos Queiroz.

A publicação do UNICEF utilizará dados quantitativos disponíveis na plataforma da Busca Ativa Escolar, nos guias metodológicos da iniciativa, na PNAD Contínua sobre frequência escolar e no Censo Escolar sobre abandono escolar. Além disso, entrevistas e visitas de campo serão realizadas para investigar os impactos da Busca Ativa Escolar no direito ao acesso e permanência de meninas e meninos de todo o País.

Sobre a Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar (BAE) é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma plataforma tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios para a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. A adesão à estratégia é voluntária e gratuita. Cerca de 3.500 municípios e 20 estados já aderiram à iniciativa.

Desde seu lançamento, em julho de 2017, até julho de 2024, os municípios e estados que aderiram à BAE já registraram mais de 530 mil casos de crianças e adolescentes em risco de abandono ou já fora da escola e destes, 292.833 foram (re)matriculados sendo 12.800 de 0 a 3 anos; 39.350 de 4 e 5 anos; 96.943 de 6 a 10 anos; 71.141 de 11 a 14 anos; 56.617 de 15 a 17 anos; 15.982 acima de 18 anos.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia do UNICEF e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).