Eventos em Camaçari e Feira de Santana discutiram temas prioritários para aprimorar a etapa e seus impactos no desenvolvimento integral das crianças

Os municípios de Camaçari e Feira de Santana, na Bahia, têm as primeiras redes de educação no Brasil a participarem do Projeto Caminhos da Pré-Escola, uma idealização da Fundação Bracell, J-PAL América Latina e Caribe (J-PAL-LAC), e Itaú Social, implementada por meio da iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de Camaçari e da Secretaria Municipal de Educação de Feira da Santana.

O lançamento se deu, respectivamente, em 12/08, no Seminário Caminhos da Pré-Escola: entrelaçamento que inspira e reconecta a Educação Infantil, e em 14/08, no Seminário Caminhos da Pré-Escola: fortalecendo a equidade e a qualidade na Educação Infantil.

Destinados a diretores(as) escolares de unidades de Educação Infantil e coordenadores(as) pedagógicos(as) da rede pública, os seminários reuniram representantes do poder público, especialistas e instituições parceiras, com o objetivo de dar visibilidade à Educação Infantil, fortalecer a atuação das equipes gestoras, discutir temas prioritários para a promoção da qualidade e equidade na etapa, bem como os seus impactos no desenvolvimento integral das crianças.

Caminhos da Pré-Escola na Bahia

Os eventos marcaram a apresentação do projeto Caminhos da Pré-Escola no estado da Bahia. O Caminhos da Pré-Escola é voltado à melhoria da qualidade da Pré-Escola por meio de parcerias entre governos, acadêmicos e organizações da sociedade civil. A iniciativa aposta na implementação e avaliação de programas alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes operacionais e curriculares nacionais para a etapa. O compromisso com a implementação das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQUEEI) também foi tratado.

“O seminário se propôs também a ser um espaço de discussão sobre os desafios reais vividos nas escolas de Educação Infantil do município. Acreditamos que investir no fortalecimento da equipe gestora é um dos caminhos mais eficazes para promover avanços reais na qualidade da etapa. Além disso, trata-se de uma oportunidade para refletir sobre os desafios cotidianos da gestão escolar, compartilhar estratégias concretas e discutir os impactos da nova Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que tem como propósito ‘orientar a oferta da Educação Infantil no Brasil, com foco na promoção da equidade e qualidade’”, antecipa Priscila Costa, Gerente de Políticas e Pesquisa no J-PAL-LAC.

“A qualidade da Pré-Escola pública está diretamente ligada a políticas consistentes e ao atendimento das necessidades específicas de cada comunidade escolar. Por isso, é fundamental o diálogo proporcionado pelo seminário, com diferentes atores, conectando evidências acadêmicas, práticas pedagógicas e a realidade das gestoras e gestores locais. Nossa aposta é que, ao fortalecer o suporte técnico adequado para as unidades de Educação Infantil, avançaremos na construção de um sistema mais equitativo, capaz de garantir a todas as crianças brasileiras um começo de vida com novas oportunidades de desenvolvimento integral”, destaca Fernanda Seidel, Gerente de Avaliação e Prospecção do Itaú Social.

“Apesar da importância fundamental que uma Educação Infantil de qualidade exerce para o desenvolvimento das crianças, promovendo ganhos no presente e para o futuro, essa etapa ainda é pouco valorizada. Investir e priorizar políticas que apoiem uma aprendizagem de qualidade e estabelecer uma base sólida para a trajetória das crianças na Primeira Infância é urgente para alcançarmos uma sociedade mais próspera para todos. Nessa jornada, ressaltamos a importância de parcerias sólidas entre o governo, o terceiro setor e a academia para promover políticas consistentes e efetivas”, aponta Filomena Siqueira, Diretora de Projetos na Fundação Bracell.

Desafios de acesso, qualidade e equidade

Apesar de 93% das crianças brasileiras entre 4 e 5 anos estarem matriculadas na pré-escola, cerca de 381 mil ainda estão fora desta etapa obrigatória da educação básica, segundo dados do Inep (2024).

A desigualdade no acesso também preocupa. Segundo estudo do Unicef com base em informações da plataforma Busca Ativa Escolar, os principais motivos da não frequência de crianças à Pré-Escola são  mudança de domicílio ou deslocamentos frequentes (30,2%) e a falta de infraestrutura ou transporte escolar (26,5%). Os dados apontam que as famílias em situações e localidades mais vulneráveis são as mais afetadas.

Além da exclusão escolar, a qualidade do atendimento na Educação Infantil ainda é um grande desafio. Faltam materiais, infraestrutura adequada e formação continuada para os profissionais. Segundo a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (2023), 75% dos professores desejam capacitação em atividades lúdicas, enquanto 78% das escolas não têm materiais de artes e 34% não contam com brinquedos.