Iniciativa tem início com um amplo diagnóstico e propõe ações conjuntas de planejamento, formação e acompanhamento para elevar a qualidade da Educação para as crianças de quatro e cinco anos nas redes públicas

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Fundação Bracell, a Fundação Itaú | Itaú Social, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a Fundação Van Leer, o Instituto Natura e a organização VélezReyes+, lançaram na última quinta-feira (13/11), a Coalizão pela Pré-Escola no estado.

A Coalizão pela Pré-Escola é uma aliança nacional formada por organizações que apoiam estados e municípios no planejamento e na execução de políticas educacionais integradas, voltadas à melhoria da qualidade e equidade da aprendizagem das crianças de quatro e cinco anos.

A cerimônia ocorreu em Campo Grande (MS) durante o “Encontro de Dirigentes Municipais de Educação”, promovido pelo diretório estadual da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), com participação de autoridades locais.

“Garantir prioridade à Educação Infantil requer a construção de um compromisso coletivo e permanente. A articulação entre o governo estadual e os municípios é pedra fundamental para fortalecer esta etapa que é alicerce para toda a educação básica e para a vida. Avançar nesta agenda é essencial para as crianças e decisivo para o futuro do Brasil”, destaca Eduardo de Campos Queiroz, diretor-presidente da Fundação Bracell.

“O Mato Grosso do Sul está liderando como um Estado que assumiu seu papel no apoio aos municípios pela melhoria da qualidade da Pré-Escola. A proposta é integrar diferentes esforços em torno de um objetivo comum: apoiar redes municipais a tomar decisões baseadas em evidências, como dados e práticas pedagógicas comprovadas. Investir na Pré-escola é investir nas bases do desenvolvimento infantil. Com o diagnóstico da oferta, Estado e municípios poderão identificar o que funciona, apontar onde há desafios e orientar políticas e ações que realmente façam a diferença para crianças, professoras e gestores. Essa é a maneira mais concreta de fortalecer a Educação desde a Primeira Infância”, explica Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social.

Mato Grosso do Sul lidera a primeira fase de atuação da Coalizão. No estado, as ações se concentram em fortalecer as políticas de Educação Infantil e em construir um modelo colaborativo entre a secretaria estadual e as secretarias municipais, com o objetivo de ampliar a qualidade e a equidade da pré-escola.

Diagnóstico e planejamento

A primeira etapa desse apoio consiste na realização do Diagnóstico da Qualidade da PréEscola, conduzido com base na EAPI (Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagem dedicados à Primeira Infância), instrumento adaptado ao contexto brasileiro com a colaboração de especialistas, pesquisadores e técnicos de redes de ensino. A EAPI é reconhecida por gerar dados consistentes sobre as condições das turmas e unidades de Educação Infantil, em alinhamento com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil, conjunto de referências do MEC (Ministério da Educação) que orienta a organização e o funcionamento das instituições que atendem crianças de zero a cinco anos.

A ferramenta busca identificar boas práticas, desigualdades e oportunidades de melhoria. Com base nos resultados, a Coalizão apoiará a Secretaria de Estado de Educação na elaboração e implementação de planos de ação e estratégias formativas voltadas a professores, coordenadores e gestores das redes municipais.

Política de colaboração

A Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul conduzirá, em colaboração com as redes municipais e com o apoio técnico da Coalizão pela Pré-Escola, um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do Regime de Colaboração. O trabalho inclui planejamento conjunto, formação continuada de profissionais e acompanhamento sistemático das redes, estruturado em cinco eixos temáticos que guiarão as etapas de implementação:

• Acesso e permanência: garantir matrícula e frequência de todas as crianças de quatro e cinco anos;
• Qualidade e equidade: fortalecer espaços, práticas e processos formativos, respeitando a diversidade dos territórios e oferecendo apoio técnico aos territórios;
• Formação e valorização dos profissionais: investir em professores valorizados e bem formados é essencial para a qualidade da educação. O estado apoiará os municípios com programas formativos, assessorias pedagógicas e materiais orientadores alinhados à BNCC e às novas diretrizes de qualidade;
• Gestão democrática e colaboração: estimular a participação das famílias, conselhos e sociedade civil na construção das políticas de Educação Infantil. No âmbito estadual, a proposta envolve a articulação da Secretaria Estadual de Educação com as regionais de ensino, a Undime, o Conselho Estadual de Educação e fóruns regionais, promovendo planejamento conjunto e busca ativa das crianças fora da escola;
• Integralidade e intersetorialidade: reconhecer que a Educação Infantil é uma responsabilidade compartilhada, que começa na escola, mas se realiza com toda a rede de proteção à infância — articulando educação, saúde e assistência social.

A iniciativa reforça que a Educação Infantil é um direito das crianças e um dever do estado — e que garantir esse direito depende da ação conjunta entre diferentes esferas e instituições. O lançamento estabelece um compromisso estadual pela infância sul-mato-grossense, promovendo qualidade e equidade em cada território, para que nenhuma criança fique fora da escola e todas encontrem nela um espaço de afeto, aprendizagem e perspectivas de futuro.

Próximos passos da Coalizão Pela Pré-Escola

Entre as etapas previstas estão:

• Aplicação da EAPI em amostra de escolas, abrangendo 282 turmas de oito municípios do estado;
• Formação e acompanhamento das equipes regionais de educação;
• Fortalecimento do regime de colaboração entre estado e municípios;
• Criação de mecanismos de monitoramento e comunicação voltados à Educação Infantil.

Até o fim de 2026, está prevista a conclusão do diagnóstico e do planejamento das ações conjuntas entre o governo estadual e os municípios. Todos os territórios terão acesso a dados detalhados sobre suas unidades de Educação Infantil, apoio técnico especializado e oportunidades de formação.