Primeiro módulo foi aplicado em março e reuniu gestores da União, estados e municípios; os próximos estão previstos para abril, maio e junho

Com o objetivo de apoiar lideranças educacionais na aplicação prática de políticas públicas, a Fundação Bracell, em parceria com o Insper, iniciou em março o curso “Implementação de Políticas Educacionais – Transformando Políticas em Ação”.

A formação, voltada a gestores públicos da área da educação, teve seu primeiro módulo realizado entre os dias 20 e 22, na sede do Insper, em São Paulo. Os próximos módulos estão previstos para os meses de abril e maio, com atividades presenciais e online, e um encontro final em junho.

A proposta do curso é fortalecer competências técnicas voltadas à implementação de políticas educacionais baseadas em evidências, contribuindo para que lideranças públicas atuem com mais preparo na condução de iniciativas no campo da educação. Nesta primeira etapa, participaram gestores da União, de estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul e de municípios, reunindo um grupo diverso de profissionais diretamente envolvidos com a formulação e execução de políticas públicas.

Corpo docente especialista em gestão pública e implementação de políticas educacionais

Sob coordenação da professora Laura Müller Machado, a formação conta com um corpo docente composto por especialistas em gestão pública e políticas educacionais. Estão entre os professores:

• Ricardo Paes de Barros (PhD em Economia pela University of Chicago);
• Frederico Amancio (secretário municipal de Educação do Recife);
• Laura Abreu (mestre em Políticas Públicas pelo Insper);
• Matthew Andrews (Harvard Kennedy School of Government);
• Mirela de Carvalho (PhD em Ciências Sociais pelo IUPERJ);
• Patrícia Pessoa Valente (PhD pela Faculdade de Direito da USP) e
• Úrsula Peres (PhD em Administração Pública pela FGV).

Ao longo dos três dias do primeiro módulo, os participantes discutiram temas centrais para a implementação de políticas públicas de educação. No primeiro dia, foram abordados o uso de evidências, a teoria da mudança e a divisão de atribuições, com aulas de Ricardo Paes de Barros, Laura Abreu e Patrícia Pessoa Valente. No segundo dia, os temas foram financiamento da educação, com Úrsula Peres, e sistema de monitoramento, com Samuel Franco, além de uma apresentação sobre modelos de mudança e avaliação, mediada por Mirela de Carvalho.

Já no terceiro dia, os gestores foram introduzidos ao conceito de PDIA (Adaptação Interativa Orientada pelo Problema), apresentaram os pré-trabalhos desenvolvidos ao longo do módulo e acompanharam o secretário de Educação do Recife, Frederico Amancio, em uma apresentação de caso sobre a política de alfabetização. Os presentes também tiveram a oportunidade de dialogar com David Evans, economista-chefe para o Setor Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que compartilhou lições de experiências internacionais na implementação de políticas educacionais.

Capacidade técnica para implementação de políticas educacionais

Para Eduardo Queiroz, diretor-presidente da Fundação Bracell, a iniciativa busca contribuir para o fortalecimento da capacidade técnica da gestão pública.

“A formação contribui para fortalecer a capacidade da gestão pública de desenhar modelos de implementação de políticas educacionais, utilizando e gerando todas as evidências possíveis e considerando os recursos disponíveis”, afirma. Segundo ele, ao final das três etapas do curso, os participantes estarão mais preparados para aliar teoria e prática em seus contextos de atuação e multiplicar o conhecimento junto às suas equipes.

Essa visão é compartilhada por Davi Santos, superintendente de Modalidades e Programas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, que destaca a relevância da formação.

“O curso ajuda a pensar a política pública de forma mais estratégica, porque conecta a teoria às evidências, direcionando para ações concretas acerca das políticas educacionais. E todo gestor de políticas públicas necessita de um arcabouço legal, mas, principalmente, de ferramentas que possibilitem o desenvolvimento dessas políticas. Então, a gente sai com ferramentas reais para desenhar, para implementar e até melhorar as políticas que já trabalhamos no âmbito das nossas instituições. Políticas essas que impactam diretamente a vida do nosso público prioritário, que são os estudantes inseridos nas redes públicas de ensino”, afirma.

Aplicabilidade do curso

Davi Santos também ressalta a aplicabilidade do curso. “A formação oferecida pela Fundação Bracell e Insper é de alto nível, com aplicabilidade imediata, justamente porque a gente retorna às nossas instituições já com uma visão muito refinada a respeito da boa implementação e em condições de fazer esse trabalho transformador na política educacional e na vida dos nossos estudantes.”

Na mesma linha, Rita Bastos, secretária municipal de Educação de Alagoinhas (BA), ressalta que participar do curso é uma experiência inspiradora. “Participar no curso é inspirador pelos estudos, trocas e reflexões, pois contamos com a participação de grandes lideranças e pesquisadores do cenário educacional brasileiro e internacional, que, com suas experiências e saberes acadêmicos, nos brindaram com momentos de aprendizagem, contribuindo para o pensar e fazer dos desenhos de políticas públicas, considerando diagnósticos, evidências e os impactos socioeducacionais”, afirma.

Novos módulos

Além dos encontros presenciais, os participantes também terão, no segundo módulo, atividades online nos dias 4, 12 e 26 de abril e 10 de maio. Um terceiro módulo do curso será aplicado presencialmente nos dias 22, 23 e 24 de maio. No dia 14 de junho, os gestores terão um novo encontro virtual para falar sobre os desafios pós-implementação, encerrando a formação do curso. No módulo final, os participantes irão discutir assuntos como estratégia de implementação, incentivos e governança, recursos humanos na educação, formação e assistência técnica e conexão entre PP e implementação.

“O grupo de lideranças reunido, composto por pessoas das três esferas da Federação, tem a responsabilidade de desenhar, implementar e acompanhar políticas públicas que garantam educação de qualidade para todas as crianças e jovens, nossa expectativa é poder apoiar essa missão ampliando seu repertório com ferramentas de gestão que os conduzam a uma maior efetividade”, destaca Alejandra Meraz Velasco, diretora de Advocacy e Comunicação da Fundação Bracell.

Mais informações sobre o curso aqui.