Para diretora da organização, investimentos nessa etapa são estratégicos para o bem-estar das crianças e para o futuro do país

A Fundação Bracell defendeu a priorização da Educação Infantil na formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em debate na Câmara dos Deputados.

Durante reunião realizada em 30 de abril, em Brasília, entre o Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) e a Comissão Especial do PNE, Alejandra Meraz Velasco, diretora de Advocacy e Comunicação da Fundação, alertou para a necessidade de maior atenção à primeira infância nas políticas públicas educacionais.

“Apesar das abundantes evidências de que investimentos no atendimento à primeira infância – inclusive na Educação Infantil – são os que apresentam maior retorno individual e para a sociedade, esta etapa não recebe a mesma atenção de outras etapas da Educação Básica na política pública, no debate técnico, na estrutura institucional e na destinação orçamentária”, afirmou a executiva.

Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Instalada no dia 29 de abril, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Tabata Amaral, é responsável por analisar a nova proposta do PNE enviada pelo Ministério da Educação (MEC).

O documento propõe um conjunto de 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias para o período de 2024 a 2034, com o objetivo de garantir que os avanços da Educação Básica e Superior no brasil sejam planejados, articulados e monitorados, a partir de compromissos federativos. A elaboração do plano contou com a participação da sociedade civil, Congresso Nacional, estados, municípios e conselhos de Educação.

Outro avanço importante para a agenda educacional foi a definição do deputado Rafael Brito como relator do projeto de lei complementar do Sistema Nacional de Educação (SNE – PLP 235/19), anunciada na última terça-feira, 6 de maio. A iniciativa é considerada essencial para a criação de condições que viabilizem a implementação do PNE.

Investimentos em Educação Infantil têm benefícios no presente

Alejandra Velasco destacou que os benefícios da Educação Infantil não se restringem ao longo prazo. “Investimentos em Educação Infantil têm benefícios no bem-estar presente dos bebês e crianças e potencializam ganhos futuros”, afirmou.

Segundo ela, a qualidade nessa etapa é multifatorial, o que torna sua definição complexa. No entanto, o país já conta com normativas que devem ser consideradas pelo novo PNE, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Resolução nº 1 de 2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), pautada nos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil atualizados neste ano.

Alinhada a essa preocupação, a Fundação Bracell tem entre suas prioridades a promoção da qualidade da Educação Infantil, especialmente na pré-escola. Com sede em São Paulo e atuação nacional, a organização trabalha em colaboração com governos, organizações do terceiro setor e universidades para desenvolver soluções voltadas aos desafios específicos de seus pilares de atuação: Educação Infantil, Primeira Infância e Desenvolvimento de Lideranças.