A plataforma QEdu passa a disponibilizar um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal para a Educação Infantil, desenvolvido pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+ e Van Leer, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O indicador revela que 16% dos municípios brasileiros têm menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos frequentando a Educação Infantil, evidenciando os desafios para a universalização da Pré-Escola no país. Na faixa etária de 0 a 3 anos, 81% dos municípios registram menos de 60% de atendimento, indicando um longo caminho a percorrer para alcançar a meta estabelecida no novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036.

Os dados mostram ainda desigualdades regionais relevantes. Na região Norte, por exemplo, 29% dos municípios (o equivalente a 130 cidades) têm menos de 90% de atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos. Já na etapa de 0 a 3 anos o cenário é ainda mais desafiador, com a maior parte dos municípios brasileiros abaixo de níveis considerados adequados de cobertura.

O indicador foi criado para apoiar gestores públicos e a sociedade no monitoramento do acesso à Educação Infantil, buscando superar algumas das limitações das bases atualmente disponíveis. Enquanto o Censo Demográfico é realizado apenas a cada dez anos e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) apresenta dados somente para Estados, regiões metropolitanas e capitais, a nova metodologia permite estimativas anuais para todos os municípios do país. Para isso, combina diferentes fontes de informação, como o Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo DATASUS. Os dados já estão disponíveis nas páginas dos municípios no portal QEdu.

Fonte: Indicador de atendimento em nível municipal, Iede.

Fonte: Indicador de atendimento em nível municipal, Iede.

As tabelas 1 e 2 mostram, respectivamente, o número de municípios com menos de 90% de atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos e o número de municípios com menos de 60% de atendimento na faixa etária de 0 a 3 anos, por região do Brasil. Tabela 1 – Municípios com menos de 90% de atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos, por região do Brasil (número total e %), em 2025 Nº de municípios Percentual em relação ao total dos municípios Centro-Oeste 99 21% Nordeste 304 17% Norte 130 29% Sudeste 213 13% Sul 130 11% Brasil 876 16% Fonte: Indicador de atendimento em nível municipal, Iede. Tabela 2 – Municípios com menos de 60% de atendimento na faixa etária de 0 a 3 anos, por região do Brasil (número total e %), em 2025 Nº de municípios Percentual em relação ao total dos municípios Centro-Oeste 420 90% Nordeste 1.458 81% Norte 424 94% Sudeste 1.392 83% Sul 791 66% Brasil 4.485 81% Fonte: Indicador de atendimento em nível municipal, Iede.

“Há dois aspectos que precisamos dar ênfase com a criação desse indicador de atendimento: primeiro, que o atendimento na Educação Infantil precisa ser monitorado. Há muitas crianças fora da escola e o atendimento escolar está muito abaixo do desejado, tanto na creche como na pré-escola. O segundo ponto é que, mesmo com a obrigatoriedade por lei, a questão está longe de ser resolvida para as crianças de 4 e 5 anos de idade. O ingresso tardio à escola, ou mesmo a não frequência na Educação Infantil, ainda é um problema muito presente em vários municípios”, afirma Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede.

Além da criação do novo indicador de atendimento em nível municipal, a parceria entre as seis organizações viabilizou outras frentes importantes para fortalecer a Educação Infantil: i. a inserção de dados nacionais de Educação Infantil no QEdu, com recortes para Brasil, estados e municípios; ii. a inclusão de estudos e avaliações internacionais na plataforma QEdu Países, permitindo análises comparadas entre diferentes sistemas de ensino; e iii. a criação de uma nova plataforma, integrada ao ecossistema do QEdu, com foco inicial na pré-escola, reunindo dados e reflexões sobre a etapa.

Infraestrutura da Educação Infantil
No QEdu, um dos dados inéditos, calculado pelo Iede a partir dos microdados do Censo Escolar 2025, aponta que somente 17% das unidades públicas de Educação Infantil dispõem de todos os itens considerados básicos para o seu funcionamento adequado, como banheiro, rede de esgoto, coleta de lixo, acessibilidade e internet, entre outros.

Quando são analisados itens específicos para a etapa, o cenário mostra-se ainda mais complexo: apenas 12% das unidades públicas asseguram todos os elementos essenciais. É especialmente preocupante o baixo percentual de estabelecimentos que contam com parque infantil (45%) e área verde (36%), estruturas consideradas fundamentais para o pleno desenvolvimento das crianças nessa etapa.

Análise comparada entre países
No QEdu Países, dados do estudo Education at a Glance 2022 mostram as disparidades entre as nações em relação ao número de crianças que são atendidas por cada profissional na Educação Infantil. No Brasil, a média é de 9,1 na creche e de 12 na pré-escola. Nos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as médias são de 4,9 e 9,6 crianças por profissional, respectivamente.

Entre os novos dados disponíveis, destacam-se ainda o percentual de crianças matriculadas na escola antes da idade de ingresso no Ensino Fundamental, as taxas de matrícula por idade e o salário inicial de professores da Educação Infantil.

QEdu Educação Infantil
Por fim, a nova plataforma QEdu Educação Infantil congrega estudos nacionais e internacionais que evidenciam a importância da pré-escola para o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e dados com recortes geográficos e socioeconômicos que apontam os desafios para a universalização da etapa no País. Traz ainda uma discussão sobre como aferir e garantir qualidade na etapa.

As organizações entendem que fortalecer a Educação Infantil exige, em primeiro lugar, assegurar que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas na pré-escola. Mas só isso não é suficiente: é preciso desenvolver instrumentos capazes de captar melhor a qualidade das experiências vividas nessa etapa. Além disso, é indispensável tornar essas informações mais acessíveis às redes de ensino e aos gestores escolares para que possam apoiar a construção de políticas públicas mais eficazes.

Contatos para a imprensa:
Iede | Lecticia Maggi
(11) 9 6336-4588 – lecticia@portaliede.org.br

Fundação Itaú/Itaú Social | Elaine Alves
(11) 9 7514-0799 – elaine@tamer.com.br

Fundação Bracell imprensabracell@edelman.com

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Um levantamento sobre os efeitos da pré-escola no Brasil traz novas evidências de que não basta garantir o acesso: a qualidade da Educação Infantil é o que realmente transforma o aprendizado e o desenvolvimento das crianças. Uma iniciativa da Fundação Bracell, entidade filantrópica dedicada a impulsionar o poder transformador da educação desde a primeira infância, o estudo “O que sabemos sobre os efeitos da pré-escola no Brasil”, liderado pela pesquisadora Jaqueline Natal, sintetiza de forma abrangente as evidências científicas sobre o impacto da Pré-Escola na aprendizagem e no desenvolvimento das crianças brasileiras.

Entre os resultados, um principal chama atenção: crianças que frequentam pré-escolas de qualidade aprendem significativamente mais do que as que não participam de programas equivalentes. Em termos técnicos, o ganho médio foi de 0,37 desvios-padrão, medida usada internacionalmente para tornar comparável o tamanho do impacto de uma intervenção sobre o aprendizado. O impacto verificado é considerado notável quando comparado ao de outras intervenções realizadas em etapas posteriores da Educação Básica e significa que as crianças que vivenciam experiências de qualidade na Pré-Escola têm avanços claros e consistentes em leitura, linguagem e desenvolvimento cognitivo. O resultado brasileiro é superior à média global (0,31) e bem acima da média da América Latina (0,19). Os melhores resultados foram observados em programas de saúde escolar, com impacto de 0,34 desvios-padrão, e em iniciativas de alfabetização e desenvolvimento cognitivo, com 0,28, valores comparáveis aos obtidos por países de alta renda.

Para Eduardo de Campos Queiroz, diretor-presidente da Fundação Bracell, o levantamento traz evidências contundentes sobre o papel da Educação Infantil no desenvolvimento das crianças e na redução de desigualdades. 

“Há décadas o Brasil amplia o acesso à Pré-Escola, mas pouco se sabia, de forma consolidada, sobre o quanto essa etapa impacta a vida das crianças. Agora confirmamos que esta etapa da Educação Básica, quando é de qualidade, faz toda a diferença. Uma Pré-Escola bem estruturada é essencial para as crianças, amplia as oportunidades de aprendizado, influencia positivamente o futuro escolar, assim como outras dimensões de bem-estar. Investir nessa etapa é estratégico para o desenvolvimento do país”, afirma Queiroz.

Efeito da Pré-Escola no Brasil: saiba mais sobre o estudo

O estudo foi desenvolvido a partir da revisão analítica de 4.927 estudos publicados desde 1988, dos quais apenas 27 atenderam a critérios rigorosos de elegibilidade científica. Ao todo, nesses estudos foram examinadas 40 intervenções em profundidade. A ampla maioria dos estudos abordaram habilidades cognitivas (72%) como literacia e linguagem (63%) e numeracia (9%), enquanto um percentual mínimo avaliou habilidades socioemocionais 3% avaliaram habilidades socioemocionais. Isso significa que a maior parte das pesquisas privilegia resultados cognitivos e acadêmicos, o que contrasta com a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), principal normativa que determina as aprendizagens, competências e habilidades essenciais que todas as crianças devem desenvolver e inclui as dimensões física, emocional, cognitiva e social.

Ainda segundo o relatório, duração e foco nas crianças são fatores relevantes para o sucesso das intervenções, Programas de intervenção que focam em atividades práticas e contínuas, como projetos de leitura compartilhada, alfabetização lúdica, atividades físicas regulares e ações de nutrição e saúde, são mais eficazes quando têm duração superior a seis meses, carga horária entre 20 e 40 horas e foco direto nas crianças, em vez de priorizar apenas adultos ou professores.

Os resultados também mostram que programas desenvolvidos após a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2017, tiveram impactos mais consistentes, indicando que o novo referencial curricular contribuiu para qualificar o trabalho pedagógico e fortalecer a intencionalidade educativa na primeira infância.

Visão regional revela falta de dados

O estudo também mostra forte concentração de pesquisas rigorosas nas regiões Sudeste (63%) e Nordeste (26%), com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. As regiões Norte e Centro-Oeste têm apenas um estudo cada uma, ambos com uso de dados secundários, e o Sul conta com um único trabalho no Rio Grande do Sul.
Essa concentração regional reflete a desigualdade na produção científica e no acesso a financiamento, ainda limitado a agências públicas como CNPq e FAPESP.
“A consequência é que falta representatividade nacional nas evidências sobre o impacto da pré-escola, o que limita o desenho de políticas públicas que considerem a diversidade regional do país”, avalia o Diretor-Presidente.

Evidências que dialogam com políticas públicas

O estudo apoiado pela Fundação Bracell vai além de reunir dados sobre a pré-escola brasileira: ele busca conectar essas evidências à formulação de políticas públicas mais eficazes. Mas para que esses avanços se tornem políticas duradouras, o relatório recomenda ampliar as pesquisas em diferentes regiões e contextos socioculturais, avaliar o custo e a sustentabilidade das intervenções, realizar estudos de acompanhamento de longo prazo e fortalecer a formação de professores, com foco no desenvolvimento de competências socioemocionais.

Eduardo de Campos Queiroz reforça que compreender os efeitos da pré-escola é essencial para direcionar investimentos e reduzir desigualdades. “É onde se forma o alicerce para o aprendizado, o comportamento e até para o desenvolvimento econômico do país. Nossa prioridade na Fundação Bracell é a Educação Infantil e, infelizmente, ela ainda não é prioridade das lideranças no Brasil. Não basta garantir o acesso: se a criança está na Pré-Escola, mas sem uma proposta pedagógica de qualidade, é como correr a maratona da vida com os pés amarrados.”

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Fundação Bracell, a Fundação Itaú | Itaú Social, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a Fundação Van Leer, o Instituto Natura e a organização VélezReyes+, lançaram na última quinta-feira (13/11), a Coalizão pela Pré-Escola no estado.

A Coalizão pela Pré-Escola é uma aliança nacional formada por organizações que apoiam estados e municípios no planejamento e na execução de políticas educacionais integradas, voltadas à melhoria da qualidade e equidade da aprendizagem das crianças de quatro e cinco anos.

A cerimônia ocorreu em Campo Grande (MS) durante o “Encontro de Dirigentes Municipais de Educação”, promovido pelo diretório estadual da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), com participação de autoridades locais.

“Garantir prioridade à Educação Infantil requer a construção de um compromisso coletivo e permanente. A articulação entre o governo estadual e os municípios é pedra fundamental para fortalecer esta etapa que é alicerce para toda a educação básica e para a vida. Avançar nesta agenda é essencial para as crianças e decisivo para o futuro do Brasil”, destaca Eduardo de Campos Queiroz, diretor-presidente da Fundação Bracell.

“O Mato Grosso do Sul está liderando como um Estado que assumiu seu papel no apoio aos municípios pela melhoria da qualidade da Pré-Escola. A proposta é integrar diferentes esforços em torno de um objetivo comum: apoiar redes municipais a tomar decisões baseadas em evidências, como dados e práticas pedagógicas comprovadas. Investir na Pré-escola é investir nas bases do desenvolvimento infantil. Com o diagnóstico da oferta, Estado e municípios poderão identificar o que funciona, apontar onde há desafios e orientar políticas e ações que realmente façam a diferença para crianças, professoras e gestores. Essa é a maneira mais concreta de fortalecer a Educação desde a Primeira Infância”, explica Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social.

Mato Grosso do Sul lidera a primeira fase de atuação da Coalizão. No estado, as ações se concentram em fortalecer as políticas de Educação Infantil e em construir um modelo colaborativo entre a secretaria estadual e as secretarias municipais, com o objetivo de ampliar a qualidade e a equidade da pré-escola.

Diagnóstico e planejamento

A primeira etapa desse apoio consiste na realização do Diagnóstico da Qualidade da PréEscola, conduzido com base na EAPI (Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagem dedicados à Primeira Infância), instrumento adaptado ao contexto brasileiro com a colaboração de especialistas, pesquisadores e técnicos de redes de ensino. A EAPI é reconhecida por gerar dados consistentes sobre as condições das turmas e unidades de Educação Infantil, em alinhamento com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil, conjunto de referências do MEC (Ministério da Educação) que orienta a organização e o funcionamento das instituições que atendem crianças de zero a cinco anos.

A ferramenta busca identificar boas práticas, desigualdades e oportunidades de melhoria. Com base nos resultados, a Coalizão apoiará a Secretaria de Estado de Educação na elaboração e implementação de planos de ação e estratégias formativas voltadas a professores, coordenadores e gestores das redes municipais.

Política de colaboração

A Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul conduzirá, em colaboração com as redes municipais e com o apoio técnico da Coalizão pela Pré-Escola, um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do Regime de Colaboração. O trabalho inclui planejamento conjunto, formação continuada de profissionais e acompanhamento sistemático das redes, estruturado em cinco eixos temáticos que guiarão as etapas de implementação:

• Acesso e permanência: garantir matrícula e frequência de todas as crianças de quatro e cinco anos;
• Qualidade e equidade: fortalecer espaços, práticas e processos formativos, respeitando a diversidade dos territórios e oferecendo apoio técnico aos territórios;
• Formação e valorização dos profissionais: investir em professores valorizados e bem formados é essencial para a qualidade da educação. O estado apoiará os municípios com programas formativos, assessorias pedagógicas e materiais orientadores alinhados à BNCC e às novas diretrizes de qualidade;
• Gestão democrática e colaboração: estimular a participação das famílias, conselhos e sociedade civil na construção das políticas de Educação Infantil. No âmbito estadual, a proposta envolve a articulação da Secretaria Estadual de Educação com as regionais de ensino, a Undime, o Conselho Estadual de Educação e fóruns regionais, promovendo planejamento conjunto e busca ativa das crianças fora da escola;
• Integralidade e intersetorialidade: reconhecer que a Educação Infantil é uma responsabilidade compartilhada, que começa na escola, mas se realiza com toda a rede de proteção à infância — articulando educação, saúde e assistência social.

A iniciativa reforça que a Educação Infantil é um direito das crianças e um dever do estado — e que garantir esse direito depende da ação conjunta entre diferentes esferas e instituições. O lançamento estabelece um compromisso estadual pela infância sul-mato-grossense, promovendo qualidade e equidade em cada território, para que nenhuma criança fique fora da escola e todas encontrem nela um espaço de afeto, aprendizagem e perspectivas de futuro.

Próximos passos da Coalizão Pela Pré-Escola

Entre as etapas previstas estão:

• Aplicação da EAPI em amostra de escolas, abrangendo 282 turmas de oito municípios do estado;
• Formação e acompanhamento das equipes regionais de educação;
• Fortalecimento do regime de colaboração entre estado e municípios;
• Criação de mecanismos de monitoramento e comunicação voltados à Educação Infantil.

Até o fim de 2026, está prevista a conclusão do diagnóstico e do planejamento das ações conjuntas entre o governo estadual e os municípios. Todos os territórios terão acesso a dados detalhados sobre suas unidades de Educação Infantil, apoio técnico especializado e oportunidades de formação.

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Com o objetivo de debater a qualidade e a equidade da Educação Infantil a partir de práticas pedagógicas efetivas, foi realizado o seminário Caminhos da Pré-escola: o brincar como linguagem da infância, em 14/11, em Guarulhos (SP).

Promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, o Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab América Latina e Caribe (J-PAL LAC), a Fundação Bracell e o Itaú Social, o evento reuniu diretores e coordenadores pedagógicos da Educação Infantil do município.

O seminário integra o projeto Caminhos da Pré-escola, iniciativa em parceria com J-PAL LAC, Fundação Bracell e Itaú Social, que busca fortalecer a Educação Infantil pública.

“A Primeira Infância é o alicerce de todo o percurso educacional e investir na qualidade das experiências oferecidas nesta etapa é investir no futuro de todos. Esse projeto pretende apoiar as redes públicas na melhoria da qualidade e da equidade na Educação, em uma fase importante para o desenvolvimento integral das crianças”, destaca Paula Pedro, diretora-executiva do J-PAL LAC.

Desafios da Educação Infantil no Brasil

Os dados que fundamentam o projeto reforçam a urgência de avanços nessa etapa básica. Segundo o Inep (2024), embora 93% das crianças brasileiras de 4 e 5 anos estejam matriculadas na pré-escola, cerca de 381 mil ainda estão fora dessa fase obrigatória.

Mas o desafio vai além do acesso: falta infraestrutura, com 78% das escolas declarando não dispor de materiais de artes e 34% que não contam com brinquedos, além dos desafios de garantir qualidade na aprendizagem e no desenvolvimento das crianças pequenas.

A programação do seminário contou com uma mesa de abertura reunindo autoridades municipais e estaduais, além de representantes das instituições parceiras. 

Entre os participantes, estiveram Silvio Rodrigues da Silva, secretário municipal de Educação; Minéa Paschoaleto Fratelli, subsecretária municipal de Educação; Daniela Harumi Hikawa, diretora de departamento da secretaria de Educação do município; e Tania Mara de Souza Sampaio, técnica da diretoria de cooperação com municípios da secretaria estadual.

O painel “Qualidade e Equidade: o papel do brincar e das interações na Educação Infantil” contou com Maria Carmem Barbosa, referência nacional em Educação Infantil, e Beatriz Cardoso, doutora em Educação pela USP e fundadora e diretora do Laboratório de Educação (Labedu). 

Durante o encontro, escolas da rede municipal compartilharam experiências práticas que valorizam o brincar como linguagem central da Infância, além de estratégias que estimulam a oralidade, a leitura e a escrita desde os primeiros anos escolares.

Compromisso coletivo pela Educação Infantil

O seminário marca mais uma etapa do trabalho conjunto entre as redes municipal e estadual, o J-PAL, a Fundação Bracell e o Itaú Social, reforçando o compromisso coletivo em busca de uma educação pública de qualidade, equitativa e centrada nas crianças. 

“As unidades de Educação Infantil podem se fortalecer por meio de formações contextualizadas e materiais adequados, promovendo um ambiente que estimule o desenvolvimento das crianças, especialmente nos aspectos socioemocionais e cognitivos. Nosso papel é apoiar essa construção, ampliando o alcance e a eficácia das iniciativas que, comprovadamente, impactam positivamente tantos futuros”, acrescenta Fernanda Seidel, gerente de avaliação e prospecção do Itaú Social.

“Apesar da importância fundamental que a Educação Infantil de qualidade exerce para o desenvolvimento das crianças, promovendo ganhos no presente e para o futuro, ela ainda é pouco valorizada. Investir na etapa, priorizar políticas que apoiem uma aprendizagem de qualidade e estabelecer uma base sólida para a trajetória das crianças é urgente para alcançarmos uma sociedade mais próspera para todos. Nessa jornada, ressaltamos a importância de parcerias sólidas entre o governo, o terceiro setor e a academia para promover políticas consistentes e efetivas”, aponta Filomena Siqueira, diretora de projetos na Fundação Bracell. 

O projeto Caminhos da Pré-escola já foi lançado em Camaçari e Feira de Santana (BA) e em Bauru (SP). Com parcerias estratégicas entre governos e sociedade civil, os frutos dessa iniciativa poderão inspirar redes de educação do país inteiro!

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O Brasil deu um passo fundamental para a melhoria das políticas públicas de educação infantil com o lançamento da publicação “Qualidade e Equidade na Educação Infantil: Princípios, Normatização e Políticas Públicas”, no Seminário Nacional sobre Implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. O evento, realizado em 27 de novembro, na CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), em Brasília, foi um momento de reflexão, debate e mobilização em prol das novas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

A publicação, que tem como base a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, visa ampliar o entendimento e a implementação das diretrizes que buscam garantir um padrão de qualidade e equidade para a educação infantil no Brasil. Tais diretrizes representam um marco histórico no fortalecimento das políticas públicas de educação infantil, uma vez que possuem caráter mandatório e foram elaboradas com foco na construção de um pacto social e federativo que envolve União, Estados, Municípios, gestores e comunidade escolar.

Ao trazer as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil com o objetivo de garantir uma educação de qualidade e acessível a todas as crianças do Brasil, sem exceção, o documento oferece uma referência técnica essencial para gestores municipais, conselheiros de educação, diretores e educadores de creches e pré-escolas, além de integrar famílias e a comunidade educativa no processo de implementação.

A publicação aborda os principais aspectos das novas Diretrizes Operacionais, inclui uma análise detalhada do processo de revisão dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, apresenta as cinco dimensões estruturantes que sustentam as diretrizes, além de trazer o texto completo das novas orientações, com foco na implementação das políticas públicas para garantir o acesso universal e de qualidade às creches e pré-escolas.

Desenvolvida pelo MEC, em parceria com o UNICEF e com o apoio da Fundação Bracell e da ANDI – Comunicação e Direitos, “Qualidade e Equidade na Educação Infantil: Princípios, Normatização e Políticas Públicas” é o primeiro volume de uma coleção que busca oferecer um referencial para os atores envolvidos na implementação das novas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

Clique aqui para baixar a publicação “Qualidade e Equidade na Educação Infantil: Princípios, Normatização e Políticas Públicas”

Um Pacto para o Futuro da Educação Infantil

O Seminário Nacional Implementação dos Parâmetros de Qualidade e Equidade da Educação Infantil, reuniu especialistas, educadores e autoridades, em uma oportunidade única para debater como as novas diretrizes podem impulsionar a qualidade e equidade na educação infantil em todo o país, considerando as especificidades de cada território.

Com dados alarmantes sobre o número de crianças fora da escola, a falta de infraestrutura adequada e a desigualdade no acesso e na qualidade da educação, especialmente nas regiões que apresentam contextos de maior vulnerabilidade social e econômica, a implementação das Diretrizes se torna um imperativo para que se cumpra o direito à educação infantil previsto na Constituição Federal de 1988 e reforçado por diversos outros dispositivos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Marco Legal da Primeira Infância e o Plano Nacional de Educação.

A Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade buscam reduzir as desigualdades educacionais e assegurar que todas as crianças – independentemente de sua localização ou contexto socioeconômico – tenham o direito a uma educação de qualidade desde a primeira infância.

A participação de organizações parceiras no evento reforça o compromisso com as políticas públicas que asseguram acesso e permanência de todas as crianças de 0 a 6 anos na escola, além do apoio a ações que promovam uma educação inclusiva, equitativa e de excelência.

Assista ao evento na íntegra, no canal do MEC no YouTube

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O J-PAL LAC e a Fundação Bracell estão unindo forças para promover a melhoria da qualidade da educação infantil no Brasil através do projeto “Fortalecimento das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças na pré-escola.” O projeto busca identificar programas pré-escolares promissores, implementá-los, avaliar sua eficácia e apoiar a escala daqueles que realmente melhoram o desenvolvimento integral das crianças.

INSCREVA-SE AQUI >> Até 23/06!

A duração do projeto é quatro anos e meio, sendo dividido em três fases:

• Fase 1 (2024): Diagnóstico. Para ter um bom diagnóstico do status da educação infantil no Brasil, vamos estabelecer relacionamentos com secretarias estaduais e municipais de educação, revisar indicadores socioeconômicos e educacionais no Brasil, mapear a literatura existente, revisar experiências bem-sucedidas ao redor do mundo e selecionar organizações ou pessoas que implementam programas em pré-escolas no Brasil através desta chamada, e conectar algumas delas com pesquisadores da rede J-Pal para se candidatarem a receber financiamento para implementar e avaliar seus programas.
• Fase 2 (2025–2026): Implementação e avaliação de programas promissores. Implementação e avaliação de programas selecionados em colaboração com municípios e estados. 
• Fase 3 (2026–2028): Escala de programas de sucesso. Apoiaremos os programas que se provaram eficazes para implementação em escala em parceria com os estados e municípios, e adaptação aos novos contextos (se necessário).

Sobre esta chamada de programas

Público-alvo:

Organizações e pessoas implementadoras de programas em pré-escolas.  

Objetivos:

• Selecionar programas promissores desenvolvidos para fortalecer a qualidade de pré-escolas;
• Oferecer uma formação online para que as organizações ou pessoas aprimorem seus conhecimentos sobre adaptação aos diversos contextos, teoria da mudança, implementação e avaliação de impacto de programas;
• Selecionar programas para financiar a implementação e avaliação de impacto em razão de seu potencial para escala.

O que um programa promissor para pré-escola precisa ter para se inscrever?

• Objetivos bem definidos, metodologia e estratégia de monitoramento das ações;
• Ter sido implementado em alguma pré-escola pública no Brasil, envolvendo ou não a rede municipal;
• Ter realizado alguma avaliação seja de processos ou de resultados (desejável, não mandatório);
• Ter resultados positivos quanto à aceitabilidade, viabilidade, efeitos nas aprendizagens das crianças, no desenvolvimento infantil, ou na formação de professores averiguados por meio de monitoramento e avaliação (desejável, não mandatório);
• Endereçar um problema real, que impacte diretamente na qualidade da pré-escola e, por consequência, na aprendizagem das crianças;
• Envolver a participação de técnicos das secretarias de educação em seu desenho e em sua implementação (desejável, não mandatório);
• Ter um desenho que permita a implementação em escala.

Quais são as etapas desta chamada de programas?

Informações adicionais sobre a formação

• A formação é totalmente gratuita.
• Ela será ministrada 100% online.
• Não é necessário conhecimento prévio.
• Para reservar o seu espaço e receber o link das sessões, os participantes são convidados a registar-se indicando a instituição e programa a que estão direta ou indiretamente vinculados.
• As sessões serão realizadas através da plataforma Zoom, pelo que se espera que os participantes tenham conectividade adequada para poderem participar com áudio e vídeo.
• Se houver mais inscrições do que vagas disponíveis, as vagas serão atribuídas a pessoas das organizações com os programas de educação pré-escolar com maior potencial para serem implementados, avaliados e eventualmente escalados.
• Os participantes com pelo menos 75% de frequência nos encontros online receberão certificado.
• A formação consiste em quatro sessões de 2,5 horas organizadas da seguinte forma:

Perguntas Frequentes

Em caso de dúvidas, entrar em contato com Priscila Costa, Gerente de Políticas e Pesquisa do J-Pal LAC, através do e-mail: pcosta@povertyactionlab.org

INSCREVA-SE AQUI >>

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A Fundação Bracell iniciou suas atividades em 2023, com o propósito de alavancar o poder transformador da educação, para que cada criança possa desenvolver todo o seu potencial e ter uma vida melhor. Para atingir esse objetivo, a organização estabeleceu três pilares de atuação: educação infantil, primeira infância e desenvolvimento de lideranças. Dessa forma, busca atuar em colaboração com governos locais, organizações do terceiro setor e universidades para impulsionar soluções aos desafios específicos de cada território.

De acordo com estudos nacionais e internacionais, pessoas que frequentaram uma pré-escola de qualidade, quando comparadas às que não tiveram essa oportunidade, apresentam mais aprendizagem, menos probabilidade de abandono escolar, mais chances de estar empregadas, além de maiores salários e menos chances de se envolverem com crimes no futuro. Estes benefícios foram observados também nos seus filhos.

“Há um conjunto robusto de evidências comprovando que uma educação infantil de qualidade, pode transformar positivamente a vida de uma pessoa. E para ser de qualidade, essa política pública depende de um contexto em que seja garantido um atendimento, capaz de promover o pleno desenvolvimento e a aprendizagem das crianças, além de contar com lideranças competentes e comprometidas com sua implementação nos cargos públicos de gestão”, explica Eduardo de Campos Queiroz, diretor-presidente da Fundação Bracell.

Pilares de atuação

O principal foco de atuação da Fundação Bracell é a educação infantil, em particular a pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos, com frequência obrigatória. A fundação identifica soluções promissoras para melhorar sua qualidade e ajuda a transformá-las em políticas de grande escala.

Por meio de parcerias estratégicas, são apoiadas iniciativas promotoras de equidade de oportunidades de aprendizagem e de condições para o pleno desenvolvimento na primeira infância, a fase da vida que vai do nascimento aos 6 anos, na qual se estabelecem as bases para o desenvolvimento humano.

A fundação investe também no desenvolvimento de lideranças comprometidas com a melhoria da educação e das condições de vida das crianças brasileiras por meio do fortalecimento da gestão e implementação de políticas públicas.

Sobre a Fundação Bracell

Criada em 2023, a Fundação Bracell trabalha para alavancar o poder transformador da educação, para que cada criança possa desenvolver todo o seu potencial e ter uma vida melhor. Organização privada sem fins lucrativos, ela apoia inciativas ligadas aos seus três pilares de atuação: Educação Infantil, Primeira Infância e Desenvolvimento de Lideranças.

A Fundação Bracell integra o ecossistema da Fundação Tanoto, entidade filantrópica concebida por Sukanto Tanoto e Tinah Bingei Tanoto. Sukanto Tanoto é fundador do Grupo RGE, detentor da Bracell, empresa brasileira de produção de celulose solúvel especial.

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